MCOM Prorroga prazo para seleção de Rádios Comunitárias em mais de 200 Municípios

 

O Ministério das Comunicações (MCom) prorrogou o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Entidades presentes em 216 municípios dos 23 estados brasileiros terão até o dia 13 de maio para se inscreverem no processo. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A seleção das rádios comunitárias promovida pela Pasta irá beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem nas regiões. O serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

“Estamos prorrogando o prazo dos editais de rádios comunitárias para garantir que mais entidades possam participar da seleção e possibilitar que o serviço atinja a maior quantidade de cidades no país. É prioridade da nossa gestão fortalecer este o serviço, porque possibilita uma maior participação social, acesso à informação, cultura e entretenimento", destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

EDITAIS PRORROGADOS:

- Edital nº 208 / 2022

- Edital nº 209 / 2022

- Edital nº 211 / 2022

Os estados contemplados com os editais publicados pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) do Ministério das Comunicações (MCom) são: Minas Gerais (28 municípios), São Paulo (25), Bahia (22), Rio Grande do Sul (20), Paraná (16), Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Santa Catarina (10), Goiás (7), Pará (6), Paraíba (6), Rio de Janeiro (3), Alagoas (3), Mato Grosso (3), Sergipe (2), Espírito Santo (2), Amazonas (1), Mato Grosso do Sul (1), Rondônia (1) e Tocantins (1).

ETAPAS - Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Gov.br que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.

Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.

Duvidas e esclarecimentos enviem para o E-mail - juridicoabracobrasil@gmail.com

Com informações do MCOM

Fonte - Abraço Brasil

Confira abaixo as Localidades que estão nos referidos Editais

EDITAL Nº 211/2022/SEI-MCOM

UF	MUNICÍPIO	CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
AL	Cacimbinhas	285 - 104,9
AL	São Luís do Quitunde	285 - 104,9
AL	Piaçabuçu	200 - 87,9
AM	Tabatinga	285 - 104,9
BA	Santa Inês	200 - 87,9
BA	Santa Bárbara	285 - 104,9
BA	Pindaí	285 - 104,9
BA	Inhambupe	285 - 104,9
BA	Itiúba	285 - 104,9
BA	Mirangaba	200 - 87,9
BA	João Dourado	285 - 104,9
BA	Teodoro Sampaio	285 - 104,9
BA	Vera Cruz	200 - 87,9
ES	Guarapari	253 - 98,5
ES	São Mateus	200 - 87,9
MA	Codó	200 - 87,9
MA	Zé Doca	200 - 87,9
MG	Borda da Mata	254 - 98,7
MG	Contagem	200 - 87,9
MG	Antônio Carlos	254 - 98,7
MG	Itacambira	285 - 104,9
MG	Ubá	285 - 104,9
MG	Bambuí	200 - 87,9
MG	Santa Bárbara do Leste	200 - 87,9
MG	Santana do Riacho	200 - 87,9
MG	Senhora dos Remédios	254 - 98,7
MG	Porteirinha	200 - 87,9
MS	Itaporã	200 - 87,9
MT	Santo Antônio do Leverger	200 - 87,9
MT	Nobres	200 - 87,9
MT	Jaciara	285 - 104,9
PE	Lajedo	285 - 104,9
PE	Jupi	200 - 87,9
PE	Trindade	200 - 87,9
PI	Alto Longá	200 - 87,9
PI	São Raimundo Nonato	285 - 104,9
PI	Campo Alegre do Fidalgo	200 - 87,9
PR	Colombo	200 - 87,9
PR	Doutor Camargo	290 - 105,9
PR	Pitanga	285 - 104,9
PR	Rio Azul	200 - 87,9
PR	Marilândia do Sul	200 - 87,9
PR	Nova Esperança do Sudoeste	253 - 98,5
RJ	Campos dos Goytacazes	200 - 87,9
RJ	Três Rios	199 - 87,7
RN	Doutor Severiano	285 - 104,9
RN	Serra de São Bento	200 - 87,9
RN	Várzea	200 - 87,9
RN	Santana do Matos	285 - 104,9
RN	São Fernando	200 - 87,9
RO	Colorado do Oeste	290 - 105,9
RS	São Vicente do Sul	292 - 106,3
RS	Cruzaltense	285 - 104,9
RS	Santa Maria	292 - 106,3
RS	Vera Cruz	253 - 98,5
RS	Lagoão	200 - 87,9
RS	Tupandi	198 - 87,5
RS	Lajeado do Bugre	198 - 87,5
SC	Ouro Verde	285 - 104,9
SC	Rio do Campo	290 - 105,9
SE	Estância	285 - 104,9
SE	Lagarto	285 - 104,9
SP	Barueri	199 - 87,7
SP	Bertioga	291 - 106,1
SP	Arujá	198 - 87,5
SP	Braúna	300 - 107,9
SP	Rosana	285 - 104,9
SP	Cajobi	254 - 98,7
SP	Rifaina	290 - 105,9
SP	Neves Paulista	200 - 87,9
SP	Pitangueiras	200 - 87,9
SP	Santa Cruz do Rio Pardo	285 - 104,9
TO	Tocantinópolis	285 - 104,9

EDITAL Nº 209/2022/SEI-MCOM

UF	MUNICÍPIO	CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
BA	Ibitiara	200 - 87,9
BA	Irajuba	285 - 104,9
BA	Itapicuru	200 - 87,9
BA	Livramento de Nossa Senhora	200 - 87,9
BA	Sento Sé	200 - 87,9
BA	Serra Preta	285 - 104,9
CE	Piquet Carneiro	200 - 87,9
CE	Poranga	285 - 104,9
CE	Tamboril	290 - 105,9
CE	Varjota	254 - 98,7
CE	Várzea Alegre	285 - 104,9
GO	Mineiros	200 - 87,9
GO	Petrolina de Goiás	200 - 87,9
GO	Rialma	200 - 87,9
GO	Santa Helena de Goiás	200 - 87,9
MA	Santa Quitéria do Maranhão	292 - 106,3
MA	São Domingos do Maranhão	292 - 106,3
MA	São Roberto	200 - 87,9
MA	Senador Alexandre Costa	292 - 106,3
MA	Serrano do Maranhão	200 - 87,9
MG	Itamogi	290 - 105,9
MG	Itinga	200 - 87,9
MG	Jaboticatubas	200 - 87,9
MG	Monte Formoso	285 - 104,9
MG	Morro do Pilar	200 - 87,9
MG	Muriaé	300 - 107,9
MG	Passa Tempo	200 - 87,9
MG	Patrocínio do Muriaé	285 - 104,9
MG	Piedade de Ponte Nova	200 - 87,9
MG	Planura	285 - 104,9
PA	Nova Esperança do Piriá	200 - 87,9
PA	Novo Repartimento	200 - 87,9
PA	São Geraldo do Araguaia	200 - 87,9
PA	Tomé-Açu	285 - 104,9
PB	Pedro Regis	285 - 104,9
PB	Santa Cruz	200 - 87,9
PB	São Bentinho	200 - 87,9
PE	Ipubi	200 - 87,9
PE	Petrolina	200 - 87,9
PE	Santa Terezinha	253 - 98,5
PE	Vicência	253 - 98,5
PI	Isaías Coelho	200 - 87,9
PI	Morro do Chapéu do Piauí	285 - 104,9
PI	Padre Marcos	200 - 87,9
PI	Patos do Piauí	200 - 87,9
PR	Francisco Beltrão	292 - 106,3
PR	Itaipulândia	290 - 105,9
PR	Maripá	290 - 105,9
PR	Paraíso do Norte	200 - 87,9
RJ	Seropédica	254 - 98,7
RN	Nova Cruz	200 - 87,9
RN	Pedro Velho	285 - 104,9
RN	Santa Cruz	200 - 87,9
RN	Lajes	200 - 87,9
RS	Cerro Grande do Sul	198 - 87,5
RS	Doutor Ricardo	198 - 87,5
RS	Nova Hartz	198 - 87,5
RS	Rosário do Sul	200 - 87,9
RS	Tapejara	285 - 104,9
RS	Vale Real	198 - 87,5
SC	Garopaba	252 - 98,3
SC	Papanduva	200 - 87,9
SC	Saltinho	290 - 105,9
SC	Santa Terezinha do Progresso	200 - 87,9
SP	Corumbataí	290 - 105,9
SP	Iporanga	200 - 87,9
SP	Jaci	200 - 87,9
SP	Luís Antônio	285 - 104,9
SP	Marília	290 - 105,9
SP	Mirassolândia	200 - 87,9
SP	Paraíso	254 - 98,7
SP	Piedade	198 - 87,5

EDITAL Nº 208/2022/SEI/COM

UF	MUNICÍPIO	CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
BA	Gentio do Ouro	200 - 87,9
BA	Itaeté	200 - 87,9
BA	Lagoa Real	285 -104,9
BA	Monte Santo	200 - 87,9
BA	Mucuri	200 - 87,9
BA	Mutuipe	285 -104,9
BA	Nova Redenção	200 - 87,9
CE	Aurora	285 -104,9
CE	Croatá	254 - 98,7
CE	Jaguaribe	200 - 87,9
CE	Meruoca	254 - 98,7
CE	Missão Velha	290 -105,9
CE	Morada Nova	285 -104,9
CE	Solonópole	200 - 87,9
GO	Bela Vista de Goiás	200 - 87,9
GO	Nova Roma	200 - 87,9
GO	Uruaçu	200 - 87,9
MA	Itaipava do Grajaú	200 - 87,9
MA	Penalva	200 - 87,9
MA	São Domingos do Azeitão	200 - 87,9
MA	São João do Carú	200 - 87,9
MA	Trizidela do Vale	200 - 87,9
MG	Conceição do Mato Dentro	198 - 87,5
MG	Estrela do Indaiá	200 - 87,9
MG	Ibirité	200 - 87,9
MG	Itamarati de Minas	285 -104,9
MG	Itutinga	200 - 87,9
MG	Santa Juliana	200 - 87,9
MG	Santo Antônio do Jacinto	200 - 87,9
MG	São João da Ponte	200 - 87,9
PA	Pacajá	200 - 87,9
PA	São João de Pirabas	290 -105,9
PB	Camalaú	285 -104,9
PB	Maturéia	285 -104,9
PB	Remígio	200 - 87,9
PE	Chã Grande	253 - 98,5
PE	Ipojuca	253 - 98,5
PE	Itaíba	285 - 104,9
PE	Panelas	285 -104,9
PI	Bom Jesus	200 - 87,9
PI	Esperantina	285 -104,9
PI	Santa Luz	200 - 87,9
PI	Várzea Branca	285 -104,9
PR	Agudos do Sul	252 - 98,3
PR	Barra do Jacaré	285 -104,9
PR	Candói	200 - 87,9
PR	Coronel Vivida	200 - 87,9
PR	Salto do Itararé	200 - 87,9
PR	São João do Caiuá	200 - 87,9
RN	Canguaretama	285 - 104,9
RN	Ipueira	290 - 105,9
RN	Paraná	200 - 87,9
RN	Riachuelo	200 - 87,9
RS	Carlos Gomes	285 - 104,9
RS	Dois Irmãos das Missões	200 - 87,9
RS	Fazenda Vilanova	251 - 98,1
RS	Mato Queimado	254 - 98,7
RS	Silveira Martins	292 - 106,3
RS	Vanini	290 - 105,9
RS	Vista Alegre do Prata	200 - 87,9
SC	Cordilheira Alta	290 - 105,9
SC	Ituporanga	200 - 87,9
SC	Luiz Alves	253 - 98,5
SC	Siderópolis	200 - 87,9
SP	Fernandópolis	200 - 87,9
SP	Ilhabela	198 - 87,5
SP	Itararé	200 - 87,9
SP	Lençóis Paulista	200 - 87,9
SP	São José da Bela Vista	290 - 105,9
SP	Silveiras	200 - 87,9
SP	Votorantim	198 - 87,5

FONTE: ABRAÇO BRASIL