O Dia Mundial do Rádio, celebrado na última sexta-feira (13), foi marcado pela divulgação de dados sobre a expansão da radiodifusão no país. Segundo informações da Secretaria de Radiodifusão (Serad), vinculada ao Ministério das Comunicações, houve crescimento no número de outorgas concedidas para funcionamento de emissoras nos últimos anos.
Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No período de 2019 a 2021, foram registradas 108 autorizações. Os números representam um aumento de 264% na comparação entre os dois períodos.
De acordo com o Ministério das Comunicações, a ampliação das concessões contribui para expandir o acesso à informação e ao entretenimento, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros. Em nota, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância do rádio como instrumento de cidadania e de prestação de serviços à população.
O secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, afirmou que o crescimento está relacionado a medidas voltadas à maior agilidade e eficiência nos processos administrativos, além do cumprimento das normas do setor.
Novas licitações previstas
O Ministério também informou que prepara um novo ciclo de expansão da radiodifusão. Está prevista, ainda em 2026, a realização de 20 licitações para concessões de rádio e TV privadas, sendo dez para rádios FM e dez para emissoras de televisão, contemplando todas as regiões do país. Os processos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a pasta, não há abertura de novos processos para emissoras comerciais há cerca de 15 anos.
Para viabilizar os editais, o Ministério desenvolveu uma metodologia de precificação das outorgas em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo estabelece critérios técnicos e econômicos para definição do valor mínimo das concessões.
Também está em andamento o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios educativas e comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim do ano. Um novo edital para rádios comunitárias, descrito pelo Ministério como o maior já realizado, deve ser lançado nos próximos meses.
