Radiodifusores que possuem processos em tramitação no Ministério das Comunicações precisam, obrigatoriamente, realizar o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por meio da plataforma Gov.br. O registro permite peticionar dentro do próprio processo, receber intimações, assinar documentos e acompanhar a tramitação diretamente, de forma online.
Segundo a coordenadora do Espaço do Radiodifusor, Denise Maria de Moraes, essa medida agiliza atendimentos, reduz a sobrecarga nas áreas técnicas e facilita o contato com o Ministério. Um vídeo tutorial com o passo a passo do cadastro está disponível nas redes sociais da Pasta.
O Espaço do Radiodifusor, localizado em Brasília, realiza atendimentos presenciais, eletrônicos e por telefone, com cerca de 4 mil atendimentos no primeiro semestre de 2025. Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a digitalização fortalece o suporte aos radiodifusores, especialmente os localizados em regiões remotas.
