O Senado da França aprovou, em 13 de outubro de 2026, uma proposta de lei voltada à modernização do setor radiofônico que prevê a presença de receptores compatíveis com FM e DAB+ em veículos novos. O texto também amplia essa exigência para veículos de transporte de mercadorias, como utilitários e caminhões.
A proposta foi aprovada em primeira leitura e ainda precisa seguir a tramitação legislativa para se tornar lei. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas destinadas a fortalecer o rádio francês diante das transformações tecnológicas e dos desafios econômicos enfrentados pelo setor.
Rádio além da internet
Um dos pontos centrais da proposta é assegurar que os veículos continuem oferecendo acesso ao rádio terrestre, sem depender exclusivamente de aplicativos, conexão móvel ou serviços de streaming.
A preocupação ganhou relevância diante da oferta de modelos de veículos que priorizam sistemas multimídia conectados a celulares e, em alguns casos, deixam de incluir um receptor de rádio convencional.
Segundo a justificativa apresentada durante a tramitação, manter a recepção radiofônica nos veículos também é uma questão de segurança pública. Em situações de emergência, desastres naturais ou dificuldades nas redes de telecomunicações, a transmissão terrestre pode continuar sendo um meio importante para distribuir informações e alertas à população.
FM e DAB+: tecnologias que convivem
A proposta contempla duas tecnologias de recepção. A FM, tradicionalmente utilizada por emissoras de rádio em todo o mundo, e o DAB+, padrão de radiodifusão digital terrestre que permite transmitir programação de rádio com recursos digitais.
O DAB+ oferece vantagens como melhor aproveitamento do espectro radioelétrico e possibilidade de disponibilizar informações adicionais sobre emissoras e programas. Assim como a FM, a recepção terrestre não exige que o ouvinte utilize sua franquia de dados móveis para escutar a programação.
Na França, a compatibilidade com DAB+ já é exigida para os sistemas de rádio instalados em veículos novos abrangidos pela regulamentação europeia. A proposta francesa busca reforçar a presença dos receptores e ampliar o alcance dessa proteção, incluindo veículos de transporte de mercadorias.
Uma discussão que interessa ao rádio brasileiro
A iniciativa francesa coloca em evidência uma questão importante para o futuro da radiodifusão: como garantir que o rádio continue acessível em um cenário no qual os sistemas conectados e as plataformas digitais ganham cada vez mais espaço nos veículos?
No Brasil, onde a FM tem presença consolidada e o rádio acompanha diariamente milhões de pessoas no trabalho, em casa e no trânsito, o debate também merece atenção. A manutenção do acesso simples e gratuito à programação radiofônica é relevante tanto para as emissoras quanto para o público.
A discussão não significa rejeitar a internet ou as novas tecnologias. Pelo contrário: o desafio é permitir que diferentes formas de distribuição convivam, sem que o rádio terrestre perca espaço ou deixe de estar disponível nos equipamentos utilizados pela população.
A decisão do Senado francês representa, portanto, um movimento relevante na defesa da presença do rádio nos veículos. O próximo passo será acompanhar a tramitação da proposta e verificar quais medidas serão efetivamente incorporadas à legislação.
Fonte: Senado da França. Proposta de lei relativa à modernização do rádio, aprovada em primeira leitura em 13 de outubro de 2026.
