Uma discussão que pode voltar a movimentar o mercado de comunicação brasileiro ganhou força nesta terça-feira (18). Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a possibilidade de revisão do entendimento firmado pela Corte em 2009, que derrubou a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
A manifestação ocorreu durante um julgamento que envolveu questões relacionadas à atividade jornalística e ao sigilo da fonte. No debate, os ministros fizeram considerações sobre os critérios para o exercício profissional do jornalismo e levantaram a possibilidade de reavaliar a decisão tomada há 17 anos.
O que decidiu o STF em 2009?
Em 2009, o STF decidiu que a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão era incompatível com princípios constitucionais relacionados à liberdade de expressão e de informação.
Desde então, o diploma deixou de ser uma exigência obrigatória para o exercício da atividade jornalística no país.
Agora, a possibilidade de rever esse entendimento voltou à pauta do Supremo.
Diploma já voltou a ser obrigatório?
Não.
É importante destacar que, até o momento, não houve uma nova decisão do STF tornando o diploma obrigatório novamente.
O que aconteceu nesta terça-feira (18) foi uma manifestação dos ministros Dino e Moraes favorável à possibilidade de revisão do entendimento de 2009.
Para que a exigência volte a valer, seria necessário que o Supremo efetivamente analisasse o tema e tomasse uma nova decisão.
Caso o STF decida realmente revisar o entendimento, outras questões também precisarão ser esclarecidas, como a situação de profissionais que já trabalham na área sem formação em Jornalismo e quais funções seriam efetivamente atingidas por uma eventual mudança.
Por enquanto, o diploma continua não sendo obrigatório.
Mas a fala de dois ministros do Supremo mostra que o assunto pode estar prestes a voltar ao centro do debate nacional, e o setor de comunicação, especialmente o rádio, terá motivos para acompanhar de perto os próximos capítulos.
