O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão poderá ter apenas quatro candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. Caso o cenário seja confirmado após o registro definitivo das candidaturas, será a primeira vez que o guia eleitoral contará com um número tão reduzido de presidenciáveis.
A mudança é consequência da cláusula de desempenho, mecanismo criado para reduzir a fragmentação partidária no Brasil. Pela regra, apenas partidos que atingiram o desempenho mínimo exigido nas eleições para a Câmara dos Deputados têm direito ao acesso ao horário eleitoral gratuito em rede nacional de rádio e televisão.
Na prática, candidatos de legendas que não alcançaram esse desempenho continuam aptos a disputar a Presidência, realizar campanhas nas ruas, utilizar as redes sociais e participar de debates conforme as regras eleitorais. No entanto, não terão espaço no tradicional guia eleitoral transmitido pelas emissoras de rádio e TV.
De acordo com o cenário divulgado até o momento, apenas quatro candidaturas deverão aparecer no horário eleitoral gratuito nacional, concentrando o tempo de propaganda em um número menor de campanhas.
Os quatro presidenciáveis que devem aparecer no guia eleitoral são:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Flávio Bolsonaro (PL)
Ronaldo Caiado (PSD)
Augusto Cury (Novo) (caso a candidatura seja confirmada após as convenções partidárias)
Impacto para as emissoras
Para as emissoras de rádio e televisão, a mudança altera a dinâmica do horário eleitoral gratuito. Com menos candidatos, a distribuição do tempo de propaganda tende a ser mais concentrada, reduzindo a quantidade de inserções de campanhas presidenciais durante o período eleitoral.
Apesar da redução no número de candidatos com acesso ao guia nacional, as emissoras continuarão seguindo todas as determinações da Justiça Eleitoral em relação à veiculação obrigatória da propaganda eleitoral gratuita.
A definição oficial dos candidatos que participarão do horário eleitoral dependerá da homologação das candidaturas e do cumprimento das regras previstas pela legislação eleitoral.
