O Ministério das Comunicações autorizou, na última quarta-feira (25), a abertura de 13 novas rádios comunitárias em diferentes regiões do país, e uma comercial em Minas Gerais. As portarias oficializando as outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Novas rádios comunitárias autorizadas
As autorizações contemplam associações e entidades locais que passarão a operar emissoras voltadas à comunicação comunitária, informação regional e valorização cultural.
- Alagoas
Associação Comunitária Princesa das Fronteiras — São José da Laje
Associação Comunitária Amigos do Poxim — Coruripe
- Bahia
Associação Rádio Comunitária Nova Seabra FM — Seabra
- Goiás
Associação Comunitária Tecnológica e Educacional de Uruana — Uruana
- Mato Grosso
Associação Comunitária de Radiodifusão de Carlinda — Carlinda
Associação Comunitária do Jardim Paraíso — Figueirópolis D’Oeste
Associação de Radiodifusão Comunitária de Salto do Céu — Salto do Céu
Associação Rádio Comunitária Boas Novas de Peixoto de Azevedo — Peixoto de Azevedo
- Pará
Associação Comunitária de Radiodifusão de Ulianópolis — Ulianópolis
Associação de Rádio Comunitária Líder FM — Cumaru do Norte
- Piauí
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Cocal de Telha — Cocal de Telha
Associação dos Comunicadores de José de Freitas — José de Freitas
Associação Educativa de Radiodifusão Acauã — Acauã
Apesar da autorização publicada, as emissoras ainda precisam cumprir etapas legais antes de entrar no ar. Os processos seguem agora para análise da Casa Civil da Presidência da República e posterior aprovação pelo Congresso Nacional.
Nova rádio comercial em Minas Gerais
Além das rádios comunitárias, o Ministério das Comunicações também firmou contrato que permitirá a abertura de uma nova emissora comercial no estado de Minas Gerais.
O acordo foi celebrado entre a União e a Rádio Xavantes de Ipanema, que passará a operar no município de Ipanema, localizado no Vale do Rio Doce, com cerca de 20 mil habitantes.
O contrato, com validade de dez anos, foi assinado pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pela representante da emissora, Edna Fadlalah Bernardo Ribeiro.
A assinatura representa a etapa final do processo de implantação, restando apenas os procedimentos técnicos para que a rádio inicie oficialmente suas transmissões.
