A Abraço Brasil voltou a cobrar do Governo Federal medidas concretas de apoio às rádios comunitárias em todo o país. Segundo a entidade, apesar dos compromissos assumidos no início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o setor ainda não registrou avanços significativos em políticas públicas e financiamento.
De acordo com a associação, havia grande expectativa pelo lançamento de um novo edital da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que permitiria o repasse de recursos para emissoras comunitárias brasileiras. No entanto, a iniciativa ainda não foi publicada, frustrando centenas de associações responsáveis por rádios espalhadas pelo país.
Outro ponto destacado pela entidade é a paralisação dos Planos Nacionais de Outorgas (PNOs), considerados essenciais para ampliar o acesso das comunidades ao serviço de radiodifusão comunitária. Para a Abraço Brasil, a falta de avanços também atinge projetos voltados à melhoria do setor, que seguem sem prioridade dentro do governo federal.
Em novembro do ano passado, a entidade encaminhou um ofício ao ministro-chefe da Casa Civil, Guilherme Boulos, solicitando uma agenda para discutir as principais demandas das rádios comunitárias. Entre os pedidos, estava a realização de uma audiência com o presidente da República para debater caminhos de fortalecimento da comunicação comunitária. Até o momento, segundo a associação, não houve retorno oficial nem resposta às solicitações apresentadas.
O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, classificou o cenário como preocupante e reforçou a importância social desempenhada pelas emissoras comunitárias.
“A situação hoje é caótica. As rádios comunitárias cumprem um papel social fundamental nas comunidades, mas seguem sem políticas públicas efetivas. O governo precisa retomar o diálogo com o setor e transformar os compromissos assumidos em ações concretas”, afirmou.
A entidade também defende a criação de um Plano Nacional de Outorgas exclusivo para comunidades indígenas e quilombolas. A proposta busca ampliar o acesso à comunicação popular e permitir que diferentes povos tenham seus próprios meios de informação local, incluindo o sonho de que todas as etnias indígenas brasileiras possam contar com uma rádio comunitária.
Representando emissoras em todo o território nacional, a Abraço Brasil reforça a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas à comunicação popular, com medidas como financiamento, desburocratização e atualização da legislação do setor. Segundo a entidade, sem ações estruturais, muitas rádios comunitárias continuam enfrentando dificuldades para manter suas atividades e garantir informação local às comunidades.
