O Ministério das Comunicações publicou na última segunda-feira (8) outorgas que autorizam a abertura de três rádios comunitárias e a instalação de uma antena retransmissora de TV no Maranhão.
A Associação Rádio Comunitária Primeira FM poderá, se todos os processos forem concluídos, abrir uma emissora comunitária em Primeira Cruz. Já o Instituto Humanitário Amigos do Bem poderá abrir uma rádio em Bom Jardim, e a Associação Comunitária Ótima FM (Acot), operar uma emissora em Maracaçumé.
A retransmissão de TV foi autoriza à ID TV S.A, para expandir seus sinais em São Luís, capital do estado.
A partir da publicação, a empresa deve obter as demais autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
Em relação às rádios comunitárias, para que as associações possam iniciar as transmissões, é necessário ainda que o processo seja analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovado pelo Congresso Nacional.
