Associações, organizações e um instituto em sete estados brasileiros receberam autorização para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio de outorgas publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10). Serão beneficiados moradores de localidades na Paraíba, em Goiás, no Ceará, em Rondônia, no Piauí, em Tocantins e em Pernambuco.
Em Rondônia, a Organização de Radiodifusão Alvo FM foi autorizada a executar o serviço em Alvorada D’Oeste. Em Nova Brasilândia D’Oeste, a outorga foi concedida à Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia. Já a Associação Comunitária de Radiodifusão A Brasileira FM atuará em Guajará-Mirim.
Na Paraíba, a rádio comunitária será implantada em Serra Grande, executada pela Associação de Moradores do Bairro Bela Vista, e em São João do Cariri, onde a autorização foi concedida à Associação Amigos de São João do Cariri.
Duas localidades de Goiás foram contempladas: Cachoeira Dourada, com o serviço de rádio comunitária a ser executado pela Associação Comunitária Olinda Cândida de Souza, e Mossâmedes, com a outorga concedida à Associação Cultural Comunitária Aldeia FM.
No Ceará, o serviço será executado em Icapuí, cidade com pouco mais de 21 mil habitantes. A autorização foi concedida à Associação Beneficente e Cultural de Icapuí.
A Associação Comunitária e Cultural de Lavandeira recebeu outorga de autorização para executar o serviço de rádio comunitária em Lavandeira, no estado do Tocantins.
Piauí e Pernambuco também terão novas rádios comunitárias. O Instituto Sertão Vaqueira vai executar o serviço em Bonfim do Piauí (PI), e a Associação de Rádio Comunitária de Carnaubeira da Penha, na cidade de mesmo nome, em Pernambuco.
As emissoras ainda não estão autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. É necessário que o processo seja analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovado pelo Congresso Nacional.
Com informações do Ministério das Comunicações.
