A Comissão de Ciência, Tecnologia aprovou na última quarta-feira (15), doze outorgas para rádios em quatro estados: Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima. A maioria são autorizações para emissoras comunitárias.
Além dessas, uma permissão de FM comercial foi concedida para a cidade amazonense de Careiro da Várzea, a ser operada pelo Sistema de Comunicação Sol Ltda. No Rio Grande do Sul, foram aprovadas concessões para Imbé, Novo Barreiro, Independência, Palmares do Sul, Porto Alegre e São Borja. Na Paraíba, foram renovadas autorizações para Aparecida, São José de Piranhas e Mamanguape. E em Roraima, foi aprovada uma nova outorga para rádio comunitária da capital, Boa Vista.
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, explicou que como a Comissão de Comunicação e Direito Digital não foi instalada, as análises seguem provisoriamente sob responsabilidade da CCT. Os projetos seguem para promulgação pela Presidência do Senado.
