O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), a concessão de outorgas para o Serviço de Radiodifusão Comunitária em duas cidades brasileiras.
Na Bahia, a responsável pela execução do serviço será a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Bom Jesus da Serra, que terá a missão de levar informação e entretenimento à população local por meio da rádio comunitária. Já na Paraíba, a Associação de Radiodifusão Comunitária de Montadas será a encarregada pela transmissão destinada à comunidade do município de Montadas.
Apesar da publicação das outorgas, as emissoras ainda não estão autorizadas a iniciar suas operações imediatamente. Para que o serviço entre em funcionamento, o processo precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, receber a aprovação do Congresso Nacional.