A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) divulgou uma nota oficial manifestando repúdio à decisão do Ministério das Comunicações e da Anatel, que permitiram à Jovem Pan News operar na frequência 98,3 FM em Florianópolis (SC).
De acordo com a associação, essa frequência sempre foi reconhecida como destinada às rádios comunitárias, e a mudança representa um desafio à democratização da mídia, à pluralidade de vozes e ao direito de comunidades locais manterem seus próprios meios de comunicação.
Na nota, a Abraço Brasil afirma que a medida pode reforçar a concentração dos meios de comunicação, além de dificultar a atuação de emissoras comunitárias que, segundo a entidade, têm papel importante na promoção da cultura, da cidadania e da inclusão social.
O documento também destaca que o espectro radioelétrico é um bem público, devendo servir ao interesse coletivo. A presença de uma emissora comercial em uma frequência considerada comunitária, segundo a associação, ameaça a autonomia e a diversidade no setor.
Por fim, a Abraço Brasil solicita que as autoridades competentes revejam a decisão e garantam às rádios comunitárias o direito de ocupar as frequências previstas em lei.
Até o momento, nem o Ministério das Comunicações, nem a Anatel ou a Jovem Pan News comentaram publicamente a manifestação da entidade.
