O Ministério das Comunicações autorizou, nesta quinta-feira (24), a abertura de novas rádios comunitárias no estado do Piauí. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e beneficiarão moradores dos municípios de Aroeiras do Itaim e José de Freitas. No entanto, as emissoras ainda não estão autorizadas a iniciar as transmissões. O processo segue para avaliação da Casa Civil e do Congresso Nacional antes da liberação definitiva.
Além do Piauí, o Ministério também concedeu autorizações para retransmissão de sinais de rádio em cidades da Amazônia Legal, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). A medida visa ampliar o acesso à informação, cultura e entretenimento em regiões remotas do país.
Confira as novas autorizações na Amazônia Legal:
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Rondônia: A Rádio Fronteira Ltda. poderá operar em Ji-Paraná, Rolim de Moura e Jaru.
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Maranhão: O Sistema de Televisão Rio Uru retransmitirá em Pindaré-Mirim, Peritoró e Guimarães.
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Pará:
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A Belém Radiodifusão atuará em São Miguel do Guamá, Oriximiná e Tucumã.
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A Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva retransmitirá o sinal em nove municípios: Cametá, Ipixuna do Pará, Bragança, Tucuruí, Oriximiná, Marabá, Itaituba, Redenção e Santarém.
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A Rádio Guajará foi autorizada em Almeirim, Santarém, Cumaru do Norte, Concórdia do Pará, Barcarena e Alenquer.
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Essas autorizações estão em conformidade com o Decreto nº 9.942/2019, e as entidades deverão seguir os prazos para obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e para o licenciamento da estação.
Rádio educativa no Paraná
Também nesta semana, o litoral paranaense ganhou um novo canal de comunicação pública: foi inaugurada na segunda-feira (21) a Rádio Educativa IFPR - 106.3 FM, em Paranaguá. Fruto de uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), a emissora vai beneficiar cerca de 160 mil moradores com conteúdo voltado à informação, cultura e cidadania.
A nova rádio integra a estratégia de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A EBC cedeu parte da programação da Rádio Nacional e ofereceu suporte técnico. Já o IFPR foi responsável pela infraestrutura local, que conta com transmissor de 300 watts, antena, sistema de climatização, estúdio de produção e equipamentos via satélite. O investimento total foi de R$ 600 mil, oriundos de emendas parlamentares e recursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
Instalada no campus do IFPR em Paranaguá, a rádio será operada pela própria instituição e terá uma grade composta por conteúdos da Rádio Nacional e produções regionais e acadêmicas, funcionando como espaço de formação, projetos pedagógicos e extensão universitária.
