O Ministério das Comunicações publicou, na última sexta-feira (11), novas autorizações para a operação de rádios comerciais e comunitárias em vários estados brasileiros. As decisões foram divulgadas por meio de portarias no Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a empresa Alagoas Comunicações Ltda. recebeu outorgas para instalar duas rádios comerciais nos municípios de Atalaia e União dos Palmares. No entanto, as emissoras ainda não estão aptas a entrar em operação imediatamente. Os processos precisam passar pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, pelo Congresso Nacional.
Além das rádios comerciais, o ministério também autorizou a criação de rádios comunitárias em cidades de oito estados brasileiros. Em Alagoas, foram contemplados os municípios de Novo Lino, Japaratinga, Olho D’Água do Casado e Barra de São Miguel.
Outros estados também foram beneficiados com novas outorgas para rádios comunitárias:
Amazonas: Santa Isabel do Rio Negro
Bahia: Umburanas e São Desidério
Paraíba: Juarez Távora
Pernambuco: Paranatama e Petrolina
Piauí: Inhuma, Santo Antônio de Lisboa e Várzea Branca
Rio Grande do Norte: Pilões e Mossoró
São Paulo: Pitangueiras
Ainda na sexta-feira, o Ministério das Comunicações autorizou duas empresas a retransmitirem sinais de rádio em cidades do Pará. A Rádio Guará Ltda. foi autorizada a atuar em Ipixuna, enquanto a Rádio Cidade Morena FM Ltda. recebeu permissão para retransmitir em Santarém. As concessões fazem parte do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), com o objetivo de ampliar o acesso à informação, cultura e lazer nas regiões atendidas.
É importante destacar que, conforme o Decreto nº 9.942/2019, as entidades autorizadas deverão seguir os prazos estabelecidos para obter autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e realizar o licenciamento da estação.
O Ministério das Comunicações também informou que em breve lançará novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV privadas.
