O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, na última sexta-feira (13), quinze emissoras de rádio a iniciarem a execução do serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) em diversas localidades do país. As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As novas autorizações contemplam as seguintes localidades:
Pitimbu (PB)
Sigefredo Pacheco (PI)
Parauapebas (PA)
Alto Parnaíba (MA)
Petrolina (PE)
Canapi (AL)
Barra do Corda (MA)
Trindade (PE)
Paes Landim (PI)
Santo Amaro do Maranhão (MA)
Cafarnaum (BA)
Lagoa do Ouro (PE)
Sobrado (PB)
Bom Jardim (MA)
Panambi (RS)
Com a publicação no DOU, os processos seguem agora para análise da Casa Civil da Presidência da República, que emitirá parecer técnico. Em seguida, os processos serão encaminhados à Câmara dos Deputados, onde deverão tramitar pelo prazo de 90 dias. Após esse período, o Ministério das Comunicações iniciará os procedimentos de licenciamento, emitindo uma autorização provisória para o início das operações das rádios comunitárias.
De acordo com a legislação vigente, as entidades autorizadas terão o prazo de seis meses, contados a partir da publicação da deliberação, para iniciar a execução do serviço em caráter definitivo.
Com informações da Abraço Brasil
