Emissoras de seis municípios foram autorizadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) a adaptarem a operação dos programas de rádio na faixa de AM, em ondas médias (OM), para a faixa de Frequência Modulada (FM). Os aditivos aos contratos de concessão foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23/10).
“Os moradores das regiões contempladas terão muito mais acesso a informação e entretenimento no rádio com a qualidade da nova transmissão, sem ruídos e inconsistências”, afirma o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch.
O Paraná foi o estado que teve mais adaptações de outorgas autorizadas, beneficiando moradores dos municípios de Curitiba, Cambé e Ivaí. Também foram contempladas emissoras de Capivari (SP), Fundo (RS) e do Rio de Janeiro (RJ).
Como fazer a migração
Para mudar de AM para a FM, as emissoras devem fazer requerimento ao MCom, contendo as informações do anexo XXII desse formulário (clique aqui). Em seguida, a Anatel realiza estudo de viabilidade e o MCom verifica a habilitação jurídica. Cumpridos todos os requisitos, as emissoras recebem notificação e devem realizar pagamento para adaptação da outorga.
O prazo para migração das rádios AM locais vai até o dia 31 de dezembro de 2023. Já as rádios AM de alcance regional e nacional podem continuar operando normalmente. Caso queiram mudar de frequência, poderão efetuar essa mudança posteriormente.
FONTE: MCOM
