» » » MCTIC multa rádios comunitárias irregulares


Cerca de 30 rádios comunitárias que funcionavam de forma irregular foram multadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).


Portaria do MCTIC publicada no Diário Oficial da segunda-feira (6) determina a aplicação de multa que varia de R$ 571,16 a R$ 5.254,30 em rádios administradas por associações vinculadas a entidades religiosas, político-partidárias ou comerciais, o que é proibido pelas regras das rádios comunitárias.

Também foram multadas rádios comunitárias que funcionavam com características diferentes daquelas constantes da licença, como, por exemplo, potência superior à permitida pela legislação.

FONTE: ABERT

Postado por ADM

O portal da galera do rádio
«
Proxima
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga
Comentários

Nenhum comentário :

Deixe uma resposta