» » Bastidores de Brasília: assessor jurídico aponta cenários para a radiodifusão em 2019


Diversos setores da economia aguardam com expectativa o início das atividades do novo governo que assumirá o comando do país janeiro de 2019. Na radiodifusão não é diferente. Com uma pauta de temas em debate no Congresso Nacional e desafios a serem superados junto aos órgãos regulamentadores, o setor tem os olhos voltados para Brasília.
O advogado Rodolfo Moura, assessor jurídico do Sert-PR, traça um panorama do que esperar para o próximo ano na área política e legislativa. Especialista na área e com trânsito entre os agentes políticos da capital federal, Moura prevê um ano de retomada dos investimentos publicitários no setor.

Confira na entrevista:

O que o setor de radiodifusão pode esperar para os próximos anos em relação ao novo governo? Já houve a sinalização de alguma mudança significativa para a área?
Por enquanto estamos só no campo das especulações, faltando definição quanto a pasta de Comunicações, podendo permanecer juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações, integrar a futura pasta da Infraestrutura ou retornar ao status quo e ser um ministério autônomo, inclusive podendo ser chefiado pela senadora Ana Amélia, que conhece e tem grande afinidade com o setor. Até transferir as competências da atual Secretaria de Radiodifusão para a Anatel já foi ventilado, mas acredito que o mais importante é que o Brasil consiga sair da crise vivenciada nos últimos anos e retome o crescimento, pois com a melhora dos números da economia haverá uma retomada dos investimentos publicitários e, consequentemente, um incremento do setor.
Temas como Ecad, Rádios Comunitárias e ativação de FM no celular são alguns dos que figuram nos debates do setor e estão em discussão no Congresso Nacional. Qual a expectativa para que sejam votados em 2019?
Com as eleições de outubro último e consequente renovação das bancadas do Congresso Nacional, é provável que temas mais controversos como a questão dos direitos autorais e do serviço de radiodifusão comunitária não sejam objeto de debates logo no início do ano de 2019, vez que há necessidade de prévio preenchimento das comissões temáticas do Congresso, cuja negociação demanda algum tempo. Entretanto, assuntos que não demandem maiores debates, como a ativação do serviço de FM no celular, podem ser exitosos ainda nos primeiros meses de 2019, bastando o trabalho sempre bem articulado das entidades representativas do setor.
As empresas de radiodifusão, assim como em qualquer outro setor, aguardam avanços nas reformas em discussão no Congresso Nacional. A que aspectos das reformas os radiodifusores devem estar atentos nas discussões que ocorrerão a partir de 2019?
É bastante provável que o novo governo procure implementar importantes reformas logo nos primeiros meses de sua gestão, especialmente em razão do claro recado passado pelas urnas, então é importante que o setor fique bastante atento as discussões que serão travadas nos poderes Executivo e Legislativo, de forma a assegurar sua competitividade para os próximos anos, que prometem ser ainda mais desafiadores.
FONTE: AERP

Postado por ADM

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